Artigo 188 cc planalto

792: : (Entrada em vigor em )Referenda a Deliberação CONTRAN nº 176, de 4 de novembro de 2019, que restaura a vigência dos arts. O ensaio de resistência à fadiga é um meio de especificar limites de tensão e de tempo de uso de uma peça ou elemento de máquina. º CPC 1961) Iniciativa do juiz no suprimento: 1 - Logo que se aperceba de algum dos vícios a que se refere o artigo anterior, deve o juiz, oficiosamente e a todo o tempo, providenciar pela regularização da instância.

1º a 10 da Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, e, ainda, das Resoluções CONTRAN nº 241, de 22 de junho de 2007, nº 309, de 06 de março de 2009, e nº 372, de 18. , discussão no trânsito e o agente ameaça agredir terceiro, este por sua vez, em vista da iminente e injusta agressão, dispara com seu veículo colidindo com outros veículos em sua frente. Não constituem atos ilícitos: (1) I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. Para consultar o código civil atualizado em 2017 e não correr o risco de encontrar informações equivocadas na internet, fique atento às atualizações da lei 10406/02 no blog de resumos de direito aqui, encontre o artigo através dos links abaixo! Artigo 1 a 188 Artigo 189 a 471 Artigo 472 a 965 Artigo 966 a 1298 Artigo 1299 a 2046.


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